São Sebastião é acionada na Justiça por dívida de quase R$ 1 milhão com a Sabesp
Pendências com um hospital e uma unidade de saúde devido a contas de água e esgoto motivaram a ação judicial
A Sabesp entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de São Sebastião, que foi condenada a pagar as contas de água e esgoto em atraso. As dívidas são em relação ao Hospital das Clínicas e da unidade de saúde de Boiçucanga. A dívida é de mais de quase R$ 1 milhão, referente a um período de um ano e dois meses entre 2019 e 2020.
A ação foi movida pela Sabesp, que acionou a prefeitura na Justiça para o pagamento. As pendências ocorreram no período de outubro de 2019 a dezembro de 2020 a prefeitura deixou em aberto as contas de água e esgoto da unidade de saúde de Boiçucanga, somando R$ 76,9 mil, e do Hospital das Clínicas, em que devia mais de R$ 870 mil.
A Justiça chegou a determinar o pagamento em primeira instância, mas a prefeitura recorreu e no início de junho perdeu a ação à Sabesp, sendo obrigada a pagar, não só as contas atrasadas, os juros e as multas, mas também as custas da ação judicial, e o valor superou R$ 1 milhão.
Em nota, a Prefeitura de São Sebastião informou que houve divergência entre a Sabesp, Irmandade e administração e que respeita a decisão judicial. Além disos, afirmou ainda que o pagamento será feito por precatório, após o trânsito em julgado da ação.
Não é a primeira vez
Essa não é a primeira vez que a Sabesp aciona a Justiça contra a Prefeitura de São Sebastião. Em 2021, a prefeitura também perdeu uma ação. Á época, a Sabesp pedia o pagamento das contas entre maio de 2016 e julho de 2018 das duas unidades de saúde. Os valores somados aos juros e multas, chegou a R$ 1,6 milhão.
A prefeitura também recorreu, mas perdeu a ação e desde 2021 o processo está em fase de pagamento. A reportagem acionou a gestão questionando se o pagamento foi feito, mas aguardava o retorno até a publicação.
Problemas em hospital
A gestão da prefeitura no Hospital das Clínicas é alvo de uma ação na Justiça. O alvo são os problemas com usina de oxigênio da unidade, que foi suporte para atendimentos durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com a ação, áudios atribuídos a funcionários explicam que duas pessoas internadas no local morreram devido à falta de oxigênio ocasionada por falhas nas usinas que produzem o oxigênio medicinal.
Segundo o texto da ação, a UTI respiratória do Hospital de Clínicas foi criada em abril de 2020 e a equipe técnica teria informado a administração que a rede de oxigênio não daria conta do número de leitos.
O caso corre na Justiça e está em fase conclusa para a decisão, aguardando o parecer do juiz.
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