A Justiça condenou uma mulher, de 29 anos, a seis anos de prisão por tentar matar o ex-namorado, de 31, em um motel de Santos. A acusação alega que o crime ocorreu em 2015, quando o homem foi amarrado nos braços e pernas em uma cadeira erótica. Em seguida acabou sendo esfaqueado no pescoço pela ex. Mas apesar da sentença, cabe defesa dos advogados da mulher, que irão recorrer da decisão.
Segundo a sentença do Tribunal do Júri de Santos, Jennifer Nunes da Silva foi condenada por homicídio simples na forma tentada [tentativa de homicídio] contra Gustavo Santiago dos Reis. O júri desconsiderou a tese da defesa, de que a mulher teria agido em legítima defesa.
A acusação pontuou que na decisão não foram consideradas as qualificadoras de dissimulação e motivo torpe [repudiado moral e socialmente].
O que diz a acusação?
De acordo com os advogados de acusação, Gustavo e Jennifer tiveram um relacionamento que chegou ao fim 10 dias antes do ocorrido. No entanto, a mulher disse querer uma última noite com ele num motel insinuando, inclusive, ter uma fantasia sexual.
No local, porém, ela efetuou o atentado contra o ex-companheiro. O caso aconteceu em um motel de Santos, no dia 29 de maio de 2015. De acordo com a defesa de Gustavo, ele ficou com diversas marcas pelo corpo, incluindo uma na nuca, resultado de uma facada.
No motel, a mulher teria o imobilizado em uma cadeira erótica e tentado fazer com que a vítima ingerisse uma série de medicamentos, o que não aconteceu, então ela começou a esfaqueá-lo. Ele foi colocado na cadeira erótica e amarrado com “enforca-gatos” e a mulher teria escrito uma carta de suicídio com o nome de Gustavo.
O que fala a defesa?
Já a defesa de Jennifer, representada por Daniel da Silva Castelo Oliveira, disse que a condenação dela foi “um grave retrocesso nas políticas judiciárias de combate à violência doméstica e de gênero.”
Foi informado que o processo contra Jennifer “é prova viva e documentada de que o Estado, por suas instituições, não se encontra preparado para acudir a vítima de violência de gênero quando esta leva a melhor no confronto com seu agressor, defendendo sua vida de uma injusta, covarde e cruel agressão”.
Ainda segundo o advogado explicou que a pena aplicada a Jennifer foi de seis anos de reclusão em regime fechado, mas que a acusada irá apelar em liberdade e solicitará um novo julgamento. O representante disse, ainda, que a pena foi “exagerada” e “desproporcional” e viola os artigos 59 e 68 do Código Penal e as Súmulas de Jurisprudência 269/STJ, 440/STJ, 718/STF e 719/STF.
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