Governo lança consulta pública para combate ao calor extremo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou uma consulta pública para receber sugestões com foco no combate ao calor extremo no Brasil e na promoção de ambientes mais frescos e saudáveis para a população.

Disponível desde esta sexta-feira (13) na plataforma Brasil Participativo, a consulta pública será aberta até o dia 23 de novembro.

O objetivo é subsidiar o Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que reúne ações propostas para proteger a saúde da população, reduzir desigualdades e preparar o país para a elevação das temperaturas.

Segundo o MMA, as altas temperaturas impactam negativamente na saúde, nas condições laborais e na qualidade de vida dos cidadãos, especialmente nas áreas urbanas, que costumam ter menos vegetação e maior exposição ao sol.

“O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”, destacou a nota do Ministério.

Com o suporte técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o plano abrange estratégias que incluem o incremento da vegetação e outras soluções baseadas na natureza, além de propostas para eficiência energética e métodos de resfriamento sustentável.

A proposta do MMA também apresenta dez recomendações organizadas em seis áreas temáticas, com metas que visam a implementação até os anos de 2027, 2031 e 2035.

Além disso, busca articular políticas públicas e promover a colaboração entre diferentes setores e esferas governamentais.

Essa iniciativa faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além de alinhada aos compromissos internacionais do Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.