O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, acusado de agredir a procuradora chefe de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, pode cumprir a pena em outro local. A intenção da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reivindicou a transferência do procurador para uma sala aberta.
Atualmente ele está preso na Penitenciária de Tremembé, Interior de São Paulo. Mas a intenção é que o procurador vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar. Trata-se de uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.
O pedido da OAB-SP foi encaminhado ao juiz da 1ª Vara do Foro de Registro. No entanto, a Justiça ainda não se manifestou sobre o caso da agressão ocorrido no último dia 20 de junho.
Motivos
No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.
Segundo a OAB-SP, portanto, Demétrius ostenta a condição de advogado regularmente inscrito perante a Ordem e faz jus a todas as prerrogativas asseguradas ao exercício da função.
Ainda de acordo com o documento, na impossibilidade da transferência para uma sala de estado maior junto a brigada da PM, uma alternativa a se discutir é a substituição por prisão domiciliar, ao menos enquanto não for identificada uma sala separada apta ao recolhimento de Demétrius.
Defesa contesta pedido
A defesa de Gabriela Samadello Monteiro de Barros e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), já se manifestaram contrários à decisão e tentam evitar que o agressor seja transferido para uma sala separada.
Eles pediram que a OAB-SP fosse intimada e se posicionasse sobre a situação de Demétrius no órgão – não se sabia, até o posicionamento da entidade, se ele estava com a inscrição suspensa, o que indeferiria a transferência para uma sala especial.
A solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.
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