Mais uma vez a Justiça negou o pedido de benefício a Demétrius Oliveira Macedo, de 34, procurador acusado de agredir a procuradora chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o requerimento da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para que o procurador fosse transferido para uma sala de estado maior, que não tem grades e portas trancadas por fora.
Na decisão desta quarta-feira (23), o juiz Raphael Ernane Neves defendeu que não é necessária a transferência. ele entende que conforme informações prestadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Demétrius encontra-se em ala separada e em instalações adequadas à condição de advogado.
“Nessa linha, sendo garantida a permanência em local condigno e separado, como no caso, tenho que respeitada a regra do art. 7º, V da lei 8.906/94, não havendo necessidade de se efetuar transferência de estabelecimento, menos ainda, de concessão de prisão domiciliar”, pontuou o juiz em sua decisão.
A defesa de Demétrius, não se manifestou sobre o tema. Enquanto isso, a defesa de Gabriela e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) são contra a transferência e têm se articulado para que ela não ocorra. A agressão ocorreu no último dia 20 de junho, dentro da Prefeitura de Registro.
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