Segurança Cidadã
Saúde, Educação e Segurança como lema de suas campanhas. São temas interligados, transversais, seria até ilógico querer separá-los,
*por Frederico Afonso
Para você que não me conhece, sou o Frederico Afonso, hoje Advogado, Professor e Escritor Jurídico, mas fui Policial por mais de 30 anos, tendo me aposentado recentemente no posto de Coronel. Tive a oportunidade de comandar a Polícia Militar de Itatiba nos anos de 2012-13 quando Capitão e depois em 2017 já no posto de Major como Coordenador Operacional de toda região (07 municípios, incluindo Itatiba).
Nestes 30 anos, computam-se 24 anos de docência no ensino superior na área do Direito, com mais de 20 obras publicadas nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Segurança Pública, em autoria, coautoria, coordenação e organização, o que acredito, s.m.j., me habilitar aqui para “invadir o seu espaço”.
Estamos em ano eleitoral, o que em nosso País, ocorre a cada dois anos e todos os candidatos, sem exceção, apontam o que chamo de “SES” – Saúde, Educação e Segurança como lema de suas campanhas. São temas interligados, transversais, seria até ilógico querer separá-los, mas, coube a mim, de alguma forma, abordar a questão da segurança, o que aqui chamarei de Segurança Cidadã (expressão usada pela ONU).
Nosso Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa, basicamente, que o povo é o titular do poder e exceção feita às três modalidades de democracia direta que temos (plebiscito, referendo e iniciativa popular), colocamos nossos representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa e nas Câmaras Municipais para fazer, em tese, nossas vontades, tudo dentro do que manda nossa Lei Maior, ou seja, a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. É por ela que tudo começa (ou que deveria começar).
Nosso País teve 07 constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967* (os atos institucionais da época acabaram por desconfigurar o texto e de forma uníssona os juristas e historiadores apontam que haveria uma Constituição de 1969) e 1988. O que tais textos disseram (se é que disseram) sobre o tema? O que diz nossa Constituição atual? Assim como uma novela, veremos isso aos poucos nas próximas colunas.
Professor. Escritor Jurídico. Advogado. Coronel da Reserva da PMESP.
Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
Mestre em Direito.
Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado.
Pós-graduado em Direito Constitucional.
Pós-graduado em Direitos Humanos Aplicado.
Pós-graduado em Direitos Humanos.
Pós-graduado em Gestão de Políticas Preventivas da Violência, Direitos Humanos e Segurança Pública.
Pós-graduado em Direito Processual.
Bacharel em Direito.
Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
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