Economia

Nome sujo? O que realmente acontece se você sujar o seu nome?

Saiba as consequências de ter nome sujo.

Ter o nome sujo pode assustar muita gente. Mas a questão é: o que realmente acontece se você sujar o seu nome?

Quais as consequências de ter o nome sujo

  • Maior dificuldade para fechar uma compra ou ter crédito aprovado. Isso inclui crediário em loja, financiamentos e empréstimos. Ter uma dívida negativada resulta em ter o nome e o CPF inscrito em cadastros de inadimplentes. O nome sujo indica ao mercado a menor probabilidade de o consumidor pagar as contas em dia.
  • Devedor pode ter dificuldade para comprar ou alugar imóvel. O proprietário de um imóvel pode recusar ou impor condições para o negócio com um negativado. 
  • Nome sujo não restringe o acesso a direitos garantidos por lei. Não impossibilita, por exemplo, a contratação da pessoa por empresas fora do setor financeiro nem impede a emissão de passaporte ou abertura de um CNPJ.

Documentos

  • Devedor pode perder a CNH. Mas isso não é a regra. A CNH só é bloqueada após decisão judicial.
  • O passaporte também pode ser bloqueado. A negativação é uma medida atípica visando o pagamento de uma dívida, e o tipo de dívida pode pesar no entendimento do juiz, de acordo com o advogado. 
  • Bens e salário podem ser penhorados para pagamento de dívida. Isso pode acontecer por determinação judicial. Isso quer dizer que, quando há penhora de salário, um percentual deve permanecer liberado para que o devedor possa viver com dignidade.
  • Devedor pode ter a casa penhorada. Sampaio explica que, em tese, um imóvel de moradia não é penhorável.

Como sei se estou com o nome sujo?

  • Ser negativado, ou ter o nome sujo, significa ter o nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito. Uma pessoa pode estar inadimplente (ter dívidas em atraso) e não estar negativada.
  • O consumidor pode consultar o seu CPF gratuitamente fazendo um login nos sites da Serasa, Boa Vista e SPC Brasil. Essas empresas também informam o score de crédito atual do consumidor, que é uma pontuação baseada no pagamento de despesas.
  • Antes de ser negativado, o consumidor deve receber uma comunicação por escrito da instituição credora ou órgãos de proteção ao crédito. Depois dessa comunicação, o prazo mínimo para pagamento da dívida antes de ser negativado é de 10 dias, de acordo com a Serasa.
  • Renegociação limpa o nome. Após a quitação ou renegociação da dívida com pagamento da primeira parcela, a instituição credora tem até cinco dias úteis para retirar a dívida dos cadastros de inadimplentes.
  • Cobrança não pode gerar constrangimento. Um direito do consumidor com o nome sujo é de não ter nenhuma cobrança vexatória, como posts em redes sociais cobrando a dívida publicamente.

Dívida desaparece depois de alguns anos? Não é nem assim

Ter o nome negativado é diferente do prazo de prescrição da dívida. O prazo de prescrição de dívidas determina por quanto tempo ela pode ser cobrada, e é diferente de acordo com o tipo da dívida. 

Veja outros prazos de prescrição:

  • Contas de água, luz e telefone – cinco anos
  • Dívida de aluguel – três anos
  • Dívida de alimentos (não pagamento de pensão alimentícia) – dois anos

Independente da prescrição, o prazo de negativação é de cinco anos. Depois disso, o nome deixa de estar negativado segundo aquela dívida.

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