STJ condena FIFA e brasileiro receberá indenização
Heine Allemagne pode receber indenização de US$ 40 Milhões
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram uma decisão marcante na última terça-feira (14), determinando que a Fifa indenize o brasileiro Heine Allemagne pela invenção do spray utilizado em jogos de futebol.
Nascido em Ituiutaba, Allemagne busca receber uma compensação no valor de US$ 40 milhões (aproximadamente R$ 206,5 milhões) da entidade que governa o futebol mundial.
Com uma votação unânime de cinco ministros, o STJ concluiu que a Fifa agiu de má-fé ao impedir Allemagne de negociar sua patente. A indenização será destinada à sua empresa, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos.
O litígio teve início há cinco anos, quando, em 2019, a Fifa solicitou à Justiça brasileira a anulação da patente do spray, alegando que o brasileiro não era o verdadeiro inventor da ferramenta. Em março deste ano, a entidade máxima do futebol mundial sofreu uma derrota na Vara Federal.
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