Anatel alerta STF sobre riscos de internet grátis em eleições
Anatel adverte que acesso irrestrito à internet móvel em eleições pode causar congestionamento e levar a colapso nas redes de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os riscos da liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições. Segundo a Anatel, essa medida pode ocasionar picos de tráfego que comprometem a conectividade em aparelhos celulares, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.
No dia 24 de agosto, Zanin havia solicitado que a Anatel apresentasse um parecer em até 48 horas a respeito de um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV). Eles solicitam a liberação da internet móvel em todo o país 72 horas antes e 24 horas após cada turno de votação.
O principal argumento dos solicitantes é que a limitação imposta por franquias pré-pagas gera desigualdade no acesso à informação, dificultando que as camadas mais pobres da população verifiquem notícias relevantes, especialmente em um período crítico como o das eleições.
A Anatel, por sua vez, contestou esse argumento, afirmando que a conexão móvel não é o único meio de acesso à internet. Em uma pesquisa realizada em 2025, a agência constatou que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam Wi-Fi fixo, seja em casa ou em espaços públicos, evitando o consumo de sua franquia.
Além disso, a Anatel destacou que as redes móveis se apoiam em um espectro limitado de transmissão, diferente das conexões fixas, que podem ser expandidas sem limites. A liberação do tráfego em períodos críticos poderia levar a um aumento significativo no consumo de dados, resultando em congestionamentos e queda de sinal. A agência alertou que isso poderia causar um “colapso das redes de telecomunicações”, dificultando a comunicação da população em um momento essencial para a democracia.
Antes de tomar qualquer decisão sobre o pedido de liminar, o ministro Cristiano Zanin aguardará o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores votarão para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. Caso seja necessário, o segundo turno acontecerá em 25 de outubro, apenas nas disputas para os cargos de governador e presidente, se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
