Dino reverte decisão e restaura post de humorista sobre Nossa Senhora
Ministro Flávio Dino restaura postagem de humorista que provocou controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida em meio a debate sobre liberdade de expressão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restaurar uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A imagem religiosa acompanhada da frase “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida” gerou controvérsia após Flávio Bolsonaro acionar a Justiça Eleitoral, alegando “discurso de ódio” e uma suposta imputação de crime.
O pedido de Flávio Bolsonaro levou à retirada da postagem, com a imposição de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Durante a semana, surgiram notícias de que grupos evangélicos ligados à campanha de Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como “Padroeira do Brasil”, o que foi negado pelo candidato do PL.
Dino argumentou que a remoção do conteúdo de Tabet dependia da suposição de que “família miliciana” se referia ao candidato, o que, segundo ele, não estava provado. O ministro considerou que a decisão de Mendonça carecia de motivação e proporcionalidade. A restauração da postagem também se aplica a outras publicações que foram excluídas com base na mesma fundamentação.
“É impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para extrair consequências severas contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa”, destacou Dino, enfatizando a importância da preservação dessas liberdades.
Mendonça, ao excluir a postagem de Tabet, argumentou que o conteúdo continha “expressões de elevada carga crítica e depreciativa”. A defesa de Flávio Bolsonaro informou que a postagem teve mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas, afirmando que a mensagem era “objetivamente falsa” e poderia interferir na formação da vontade do eleitor.
A defesa de Antonio Tabet criticou a decisão de Mendonça, afirmando que a exclusão atingiu uma manifestação que não mencionou Flávio Bolsonaro. Os advogados do humorista ressaltaram que a liberdade de expressão e a crítica política são elementos essenciais para o debate democrático, independentemente de serem incisivos ou desconfortáveis.
