Governo intensifica fiscalização para controlar preços dos combustíveis
Governo adota fiscalização rigorosa e multas para conter alta da gasolina e diesel, enquanto mantém subsídios para o óleo diesel amid conflitos no Oriente Médio
Em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pela guerra no Oriente Médio e a cotação do petróleo que ultrapassa os US$ 100 por barril, o governo anunciou novas medidas nesta segunda-feira (28). As ações incluem a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel e a intensificação da fiscalização em postos e distribuidoras.
A subvenção do diesel foi confirmada pelo Ministério da Fazenda através da Portaria nº 2.946/2026, publicada na sexta-feira (25). Com a expiração da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício agora está respaldado pela MP 1.391, editada no último dia 11. Essas medidas visam suavizar os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Outra ação implementada é a Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons de todo o Brasil para coibir aumentos considerados injustificados nas margens de lucro. Entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização, envolvendo 87 ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 86 dos Procons, além de iniciativas conjuntas.
A Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras com base em autos de infração emitidos anteriormente pela ANP, investigando possíveis práticas abusivas nos preços. A ANP também aplicou multas que totalizam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras por aumentos abusivos, cujas sanções decorrem de fiscalizações anteriores e decisões administrativas.
Além disso, o governo endureceu as penalidades para determinadas condutas no setor de combustíveis. Com a MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), o Código de Defesa do Consumidor passa a prever multas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões para o aumento de preços sem justificativa, sem o limite geral de penalidade que anteriormente era aplicável.
O abastecimento de diesel está garantido no país, conforme afirmado pelo governo. Para o mês de outubro, a demanda é estimada em 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada atinge 3,978 milhões de metros cúbicos. O estoque atual é de aproximadamente 1,97 milhão de metros cúbicos, suficiente para cerca de 15 dias de consumo.
Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia monitora semanalmente o mercado de combustíveis, considerando diversos fatores como a situação internacional do petróleo e o fluxo de importação, visando antecipar problemas de abastecimento. Com as novas iniciativas, o governo combina o subsídio ao diesel com a fiscalização de preços e aumento de penalidades para o setor.
