Mendonça autoriza postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (29) a divulgação de uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que faz referência à polêmica em torno de Nossa Senhora Aparecida. A decisão veio após a deputada recorrer da ordem que havia determinado a remoção da publicação.

Na postagem, Erika Hilton lembrou que um projeto apresentado em 2007, por um ex-deputado, já foi arquivado. Ela ainda alertou sobre a retomada do tema “pelas mãos de Flávio ou de seus aliados”, numa menção ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Ao analisar o recurso, Mendonça concluiu que a postagem não contém informações inverídicas. “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, afirmou o ministro.

A controvérsia sobre as postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida teve início no último fim de semana e ganhou repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 24 de agosto, o humorista Antonio Tabet compartilhou uma mensagem na rede social X, onde criticou a família do candidato Flávio Bolsonaro, afirmando que eles “odeiam tanto mulher preta, que resolveram atacar Nossa Senhora Aparecida.” Em resposta ao humorista, Flávio Bolsonaro solicitou a remoção da postagem, alegando que ela disseminava informações falsas sobre ele.

Embora não tenha sido citado diretamente, Bolsonaro argumentou que o conteúdo estava no contexto de mensagens que o associam a um projeto para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que ele nega. No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao pedido de Tabet e revogou a decisão de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino.

O caso agora será analisado pelo plenário do STF, mas até o momento não há uma data definida para a discussão dos processos relacionados.