Dino determina investigação da PF sobre ataques a imagens católicas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre uma série de ataques a imagens religiosas católicas em várias regiões do Brasil. A decisão ocorre após o magistrado receber diversas denúncias sobre esse tipo de violência, que têm se intensificado desde o último domingo (27), quando ele restabeleceu a publicação de críticas à proposta de destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

No seu despacho, Dino mencionou 11 casos registrados nos últimos meses, com incidentes em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso. O ministro qualificou a situação como grave e apontou indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violação de práticas religiosas, além de ameaças e danos a propriedades.

Dino justificou a atuação da PF afirmando que há necessidade de uma resposta uniforme devido à repercussão interestadual das ocorrências e por serem aparentes crimes contra os direitos humanos. Ele também solicitou que a Procuradoria-Geral da República participe da apuração dos fatos.

A polêmica que envolve a imagem de Nossa Senhora Aparecida ganhou destaque recentemente, alimentada por especulações sobre uma possível destituição da santa por grupos associados ao presidenciável Flávio Bolsonaro, que nega tais intenções. O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para afastar publicações que o ligassem a ataques à imagem religiosa.

O ministro André Mendonça, do TSE, inicialmente acatou o pedido de Bolsonaro, mas Dino posteriormente reverteu a decisão em favor da liberdade de expressão, resultando em uma nova disputa judicial. O ministro Luiz Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino, restaurando a ordem de Mendonça.