TSE decide manter retirada de posts sobre Nossa Senhora durante eleições
TSE confirma a retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida a pedido do candidato Flávio Bolsonaro, em meio a polêmica na campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a ordem de retirada de postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. A maioria dos ministros votou pela continuidade da medida, que foi proposta pelo ministro André Mendonça, após um pedido do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também apoiaram a decisão de retirar os conteúdos. O julgamento, que começou na manhã de hoje, está previsto para ser encerrado às 23h59. Os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior ainda precisam votar.
Durante o julgamento, os ministros também discutirão se o entendimento sobre as postagens deve se aplicar a conteúdos “notoriamente inverídicos” que envolvam o candidato, além de decidir se críticas, opiniões e sátiras sobre o tema devem ser removidas.
O caso teve início no último final de semana, quando o humorista Antonio Tabet publicou no X uma crítica que mencionava Nossa Senhora Aparecida e a família de Bolsonaro. Em resposta, o candidato solicitou a remoção da postagem, argumentando que a publicação disseminava informações falsas a seu respeito, embora ele não tenha sido diretamente citado. Flávio Bolsonaro negou ter apresentado qualquer projeto para retirar o título de padroeira do Brasil da santa.
No último domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a um recurso apresentado por Tabet e revogou a determinação de Mendonça. Contudo, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que restabeleceu a decisão de retirar os posts. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta a discussão sobre essas decisões para a sessão de hoje.
