AGU solicita PF para investigar suposto financiamento de Trump contra STF
AGU investiga financiamento de US$ 1 milhão do governo Trump para campanha contra STF, levantando preocupações sobre ingerência externa nas eleições brasileiras
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para investigar um suposto financiamento do governo dos Estados Unidos, então liderado por Donald Trump, que teria como objetivo interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão da AGU foi anunciada após o jornal britânico The Guardian divulgar que o governo dos EUA destinou US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,1 milhões) para financiar uma campanha contra o STF. A AGU qualificou as informações como extremamente graves, especialmente em um momento crítico do processo eleitoral brasileiro.
O órgão destacou que essa movimentação ocorre em um contexto de pressões externas recentes por parte dos Estados Unidos em relação às instituições brasileiras. A AGU alertou que, se confirmado, o recebimento de recursos estrangeiros com o objetivo de atacar a soberania nacional e a função do sistema judiciário brasileiro poderia caracterizar uma ingerência externa inaceitável nos assuntos do país.
A AGU reafirmou que a legislação brasileira assegura a liberdade de expressão e o direito à crítica, mas proíbe interferências externas, enfatizando a soberania e a independência do Brasil. “A Constituição Brasileira proíbe o financiamento de partidos ou entidades políticas por governos estrangeiros”, ressaltou a AGU.
A reportagem do The Guardian, publicada na última quarta-feira (30), relatou que os recursos dos EUA seriam alocados por meio do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), mas ainda não há confirmação se o valor foi efetivamente transferido.
O jornal também lembrou que o governo Trump, no ano passado, havia imposto sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes, em resposta a pressões de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Durante um julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF se tornou alvo das provocações do governo Trump.
Além disso, o governo dos EUA criticou restrições impostas pelo STF a plataformas digitais, tentando impedir a prática de crimes no ambiente virtual. As pressões visavam impedir que países adotassem regulamentos contra as bigtechs.
A AGÊNCIA BRASIL tentou contato com a assessoria de imprensa do STF, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O The Guardian afirmou ter acesso a documentos do Departamento de Estado dos EUA que detalham a alocação de US$ 176,9 milhões (cerca de R$ 918 milhões) para 43 projetos que promovem a agenda do governo Trump em diversos países.
De acordo com a publicação, houve pressão do governo Trump para a destinação dessas verbas, ligadas a interesses diversos, incluindo alertas sobre o colapso dos valores ocidentais na Europa e campanhas contrárias à imigração. Também foi previsto um financiamento de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 25,9 milhões) para um grupo que se opõe a leis de segurança online no Reino Unido.
O maior beneficiário desse financiamento seria a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo, que receberia US$ 40 milhões (cerca de R$ 207,6 milhões) e seria liderada por Andrew Bremberg, ex-assessor de política interna da Casa Branca durante o governo Trump. Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que busca apoiar aliados na defesa de direitos e princípios fundamentais.
