Dino encerra processo sobre post de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet solicitava a garantia de sua liberdade de expressão para manter uma publicação nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão se baseou na constatação de que o pedido havia perdido o objeto após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar a postagem na quarta-feira (30).

A publicação em questão apresentava uma imagem da santa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Essa postagem foi criada em meio a uma discussão sobre supostas tentativas de aliados de Flávio Bolsonaro, candidato à presidência, de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A remoção original da publicação foi determinada pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido de Flávio Bolsonaro, que alegou que o conteúdo transmitia a informação falsa de que ele pretendia destituir Nossa Senhora Aparecida de seu título.

Em resposta, Tabet recorreu ao STF, argumentando que a decisão de Mendonça violava sua liberdade de expressão. Dino, inicialmente, havia atendido ao pedido do humorista, afirmando que a remoção dependia da suposição de que a expressão “família miliciana” se referia ao candidato. No entanto, a decisão de Dino foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux.

A disputa sobre liminares foi concluída após uma sessão virtual do TSE, que manteve a decisão de Mendonça, reconhecendo a desinformação na associação de Flávio Bolsonaro aos ataques a Nossa Senhora Aparecida, mas liberou a publicação específica de Tabet. Assim, Flávio Dino concluiu que não havia mais o que ser julgado no STF.