Organizações entregam propostas para proteção de crianças e adolescentes
Organizações civis propõem políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes, abordando educação, saúde e combate à violência
Organizações da sociedade civil entregaram propostas de políticas públicas e metas para a proteção de crianças e adolescentes aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. O movimento, chamado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de diversas áreas.
Os documentos apresentados são distintos: um para os candidatos a presidente e outro para os postulantes aos governos estaduais. Ambos contêm sugestões em áreas essenciais como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.
Segundo o relatório, crianças e adolescentes de diferentes perfis, incluindo negros, indígenas, imigrantes e aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste, além de periferias urbanas, estão mais vulneráveis à pobreza, insegurança alimentar, violência e riscos climáticos.
O documento destinado aos candidatos a presidente destaca: “Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”.
A Agenda 227 tem como objetivo sugerir políticas que promovam a democratização da saúde, educação e segurança para todas as crianças e adolescentes do país e combater o preconceito baseado em gênero, cor, origem e classe social.
O movimento enfatiza, na carta aos candidatos a governador, que “avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”.
O nome Agenda 227 é uma referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir aos crianças e adolescentes direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito.
Entre as entidades que compõem o movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+, a Andi – Comunicação e Direitos, a Childhood Brasil, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, a Coalizão pela Socioeducação, a Fundação Itaú, o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Instituto Alana, o Instituto Liberta, a RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e a United Way Brasil.
