TSE recebe mais de 51 mil denúncias de irregularidades eleitorais pelo Pardal
Justiça eleitoral registra 51 mil denúncias de irregularidades através do aplicativo Pardal a poucos dias do primeiro turno das eleições
A Justiça eleitoral registrou até agora 51.395 denúncias de propaganda irregular em todo o Brasil, a poucos dias do primeiro turno das eleições. As notificações foram feitas pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permitir o registro de ocorrências desse tipo.
O Pardal, criado há 10 anos, possibilita a denúncia de irregularidades, incluindo propaganda eleitoral antecipada, compra de votos e abuso do poder econômico, entre outros. Dentre as queixas recebidas, 43,78% referem-se a propaganda irregular em vias públicas. As denúncias sobre propagandas em propriedades particulares somam 11,94%, envolvendo, por exemplo, pinturas de muros que não atendem aos padrões do TSE.
Durante o período eleitoral, a publicidade em bens públicos é restrita e apenas autorizada em situações excepcionais pela Justiça Eleitoral.
O aplicativo Pardal, disponível para download gratuito em celulares e tablets desde 16 de agosto, facilita a denúncia por parte dos cidadãos. Para utilizá-lo, é necessário fazer login com as credenciais do e-Título, garantindo o sigilo do denunciante.
Os usuários devem fornecer informações detalhadas sobre o local e a descrição do fato, além de anexar fotos, vídeos ou links que ajudem na análise da denúncia. O aplicativo pode ser baixado na Google Play e na App Store.
Caso a denúncia não possa ser realizada pelo Pardal, o usuário será redirecionado a outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
A veiculação gratuita de propaganda eleitoral foi encerrada na quinta-feira (1º), assim como os prazos para a realização de comícios e debates em rádio e televisão.
