AEB lança nova política de inovação para fortalecer setor espacial

A Agência Espacial Brasileira (AEB) lançou nesta sexta-feira (2) uma nova política de inovação com o objetivo de fortalecer o setor espacial nacional. A iniciativa visa aumentar a competitividade da economia brasileira e garantir maior autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial.

A nova política estabelece princípios, diretrizes e objetivos que orientarão programas de longo prazo voltados para o estímulo ao desenvolvimento tecnológico. Serão focados sete eixos estratégicos: formação e qualificação de recursos humanos; alinhamento de programas de inovação e incentivo a investimentos privados; fortalecimento da base de conhecimento tecnológico; proteção da propriedade intelectual; disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo; desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros; e incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).

A AEB também poderá apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, utilizando instrumentos como subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas. Além disso, a agência poderá firmar acordos de parceria com instituições públicas e privadas, bem como convênios para a execução de projetos de inovação.

Outra inovação é a possibilidade de contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para projetos que envolvam risco tecnológico e visem resolver desafios específicos do setor espacial.

A nova política também amplia a atuação internacional da AEB, permitindo a celebração de acordos e convênios com entidades estrangeiras e organismos internacionais, sem comprometer a autonomia decisória do Brasil e mantendo o foco na preservação da soberania tecnológica nacional.

Adicionalmente, a política cria mecanismos de apoio a inventores independentes que tenham solicitado patente. Eles poderão solicitar à AEB uma avaliação da viabilidade tecnológica e comercial de suas invenções, além de obter assistência na transformação de suas criações em produtos ou processos e apoio na criação de empresas e na transferência de tecnologias para o setor produtivo.