Mendonça aplica multa a Flávio por impulsionar conteúdo negativo sobre Lula
Ministro do STF aplica multa de R$ 5 mil a Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular de conteúdo negativo sobre Lula durante campanha eleitoral
Em uma decisão que agitou o cenário eleitoral, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, multou o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil nesta segunda-feira (5). A medida foi tomada em resposta ao impulsionamento irregular de uma propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva, que busca um novo mandato à presidência.
A peça publicitária em questão traz uma imagem de Flávio acompanhada pela declaração: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”. Essa mensagem foi vista pela campanha de Lula como uma tentativa de atacar seu adversário.
Mendonça seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que apontou que a publicidade de Flávio toma a rejeição ao candidato adversário como base central para promover sua própria candidatura. O ministro enfatizou que a Lei das Eleições estipula que o impulsionamento de conteúdo eleitoral deve ter uma finalidade específica, permitindo seu uso apenas para promover candidatos e suas legendas.
Por sua vez, a defesa de Flávio argumentou que a declaração era apenas um “mero juízo político”, alegando que a crítica a Lula representava uma pequena parte do conteúdo, que se concentrava principalmente em destacar as qualidades do candidato.
Embora tenha imposto a multa, André Mendonça não determinou a remoção do conteúdo impugnado, mas estabeleceu uma proibição para que o candidato não contrate novos impulsionamentos com mensagens de teor semelhante.
