TSE proíbe propaganda de Lula que critica Flávio por posição sobre escala 6×1
TSE determina a suspensão de anúncios da campanha de Lula que atacam Flávio Bolsonaro por sua posição sobre a jornada de trabalho 6x1
Em um movimento que impacta diretamente a corrida eleitoral, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu no último domingo (11) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular anúncios pagos que insinuam que o candidato à reeleição Flávio Bolsonaro (PL) é contra a escala de trabalho 6×1.
A decisão ocorreu após um pedido da equipe de Flávio, que alegou que o PT publicou um vídeo no Facebook afirmando que “Flávio é contra a escala 6×1” e acusando-o de realizar uma campanha agressiva contra uma proposta em votação no Senado. Essa proposta, que visa acabar com a jornada de trabalho de seis dias com um de descanso, deve ser apreciada na próxima quarta-feira (14) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Em declarações à imprensa, Flávio Bolsonaro se posicionou favoravelmente a uma “alternativa melhor” à escala 6×1, mencionando que a liberdade para definir a carga horária deve ser acordada entre trabalhadores e empregadores.
Embora a legislação eleitoral permita anúncios pagos, o ministro Mendonça considerou que a campanha do PT ultrapassou os limites, utilizando-se de abordagem negativa que viola a legislação. “A mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à oposição à medida considerada benéfica aos trabalhadores”, comentou Mendonça, enfatizando a natureza prejudicial das alegações.
“Além de associá-lo a uma posição ‘desumana’ sobre a jornada de trabalho, a propaganda insinuava que Flávio deseja restringir o tempo das mães com seus filhos”, completou o ministro.
Com os anúncios já veiculados entre 12 e 14 de setembro, Mendonça determinou que a campanha de Lula não pode mais contratar novas veiculações. A Meta, controladora do Facebook, também foi notificada a desativar os anúncios e fornecer informações sobre os valores investidos, que incluem pelo menos dois pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.
Decisões adicionais marcaram o dia — O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também decidiu suspender um vídeo da campanha de Lula que faz referência à relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a uma investigação envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Além disso, Nunes Marques ordenou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que conta com cerca de 3,4 milhões de membros. No entanto, horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, revogou a suspensão do canal.
