Corte de gastos públicos pode impactar saúde e assistência social, alertam economistas

Economistas alertam que um corte significativo nos gastos públicos do Brasil, que preserve programas sociais e benefícios como o salário mínimo, pensões e aposentadorias, é inviável.

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, explicou à Agência Brasil que cortes na ordem de R$ 200 bilhões, como os discutidos durante a campanha presidencial, impactariam fortemente as áreas sociais do país.

“Aproximadamente 90% do gasto primário federal é obrigatório, envolvendo Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), folhas de pagamento, além de pisos destinados aos setores de saúde e educação, e o Bolsa Família. Assim, as despesas discricionárias, que totalizam pouco mais de R$ 200 bilhões, são irrisórias comparadas a isso”, completou.

Bastos também destacou que os cortes nas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio de hospitais federais e universidades, levariam a uma eliminação quase total desses investimentos essenciais. Segundo ele, “se você fizer um corte de R$ 200 bilhões tendo em vista proteger os benefícios sociais, terá que cortar o restante ou, ao menos, comprometer os benefícios”.

Por sua vez, a professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), reforçou a impossibilidade de realizar cortes relevantes no orçamento público sem que haja um impacto direto nas políticas sociais. “Os gastos públicos têm um efeito multiplicador na renda e no emprego, que seriam perdidos em caso de cortes”, explicou.

Ela acrescentou que a redução das despesas públicas poderia levar a uma retração da economia, especialmente com os altos juros constantes no Brasil, afetando consequentemente arrecadações destinadas a setores como saúde e educação.

Enquanto isso, Flávio Bolsonaro, candidato à presidência, inspirou-se em propostas radicais de cortes, como o “tesouraço” aplicado por Javier Milei na Argentina, com promessas de não reduzir programas sociais, caso seja eleito.

Em contrapartida, na equipe do presidente Lula, o discurso gira em torno de um ajuste fiscal que, embora reconhecido como necessário para um eventual quarto mandato, seria gradual ao longo de quatro anos. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, prevê uma transição de déficit de 0,5% do PIB este ano para um superávit de 1,5% em 2030, almejando um equilíbrio entre os direitos dos cidadãos e a disciplina fiscal.

Corte planejado de 1,5% do PIB

No âmbito da campanha de Bolsonaro, a coordenadora de sua equipe econômica, Daniella Marques, mencionou um plano que contempla mudanças nas regras fiscais e prevê um ajuste de 1,5% do Produto Interno Bruto, representando cerca de R$ 190 bilhões, levando em consideração o PIB projetado para 2025.

O candidato Lula, por sua vez, alerta que as propostas de Flávio poderão prejudicar diretamente aposentados e beneficiários de programas sociais, o que é negado pelo senador fluminense. “Não vou cortar recursos de quem mais precisa”, enfatizou.

Redução focada em privilégios

A campanha de Flávio Bolsonaro tem defendido que eventuais cortes se concentrariam nos privilégios do funcionalismo público, como os denominados “supersalários”. Além disso, o candidato promete um combate eficaz às fraudes na administração pública. Contudo, Pedro Paulo ressalta que as economias oriundas dessas medidas seriam insignificantes comparadas aos enormes cortes pretendidos.

“As despesas relacionadas a supersalários são um problema de justiça e não de orçamento. Cortar ministérios poderia resultar em uma economia administrativa pequena; o grande montante está nos programas que esses ministérios controlam”, observou.

O especialista também alertou que a identificação de fraudes pode gerar economias pontuais, mas não sustentáveis ao longo do tempo. “Nenhum governo conseguiu cortar R$ 200 bilhões em desperdícios. As reduções sempre recaem sobre a população”, concluiu.

De acordo com Bastos, a única maneira de alcançar cortes de 1,5% a 2% do PIB seria por meio de ajustes em despesas obrigatórias ou alterações nos cálculos de reajustes dos benefícios sociais existentes. “Não se trata de retirar benefícios, mas de eliminar reajustes. Aquele aposentado que atualmente recebe um salário mínimo poderá não mais ter ganhos reais, o que, em dez anos, pode resultar em um efeito semelhante a uma reforma da Previdência sem que seja necessário legislar sobre isso”, completou.

Impactos dos juros sobre a dívida

Cortar gastos públicos é uma exigência recorrente do mercado financeiro, que argumenta que as despesas excessivas pressionam a dívida pública e comprometem a sustentabilidade das contas do Estado. Pedro Paulo Bastos corroborou que o fator preponderante que pressiona o déficit são os altos juros, que consomem aproximadamente R$ 1 trilhão anualmente. O Brasil registrou, em setembro, as maiores taxas reais de juros do mundo, conforme apontado pela consultoria Moneyou.

“Atualmente, o setor público enfrenta um déficit de 0,6% do PIB, enquanto os juros consomem 8,9% do PIB. Cortar 1,5% do PIB de quem recebe aposentadorias e Bolsa Família, enquanto se paga 8,9% a detentores de títulos públicos, não é uma verdadeira reforma. Isso reflete uma escolha de quem arca com os custos”, enfatizou.

Novo Arcabouço Fiscal

No início do atual governo Lula, foi aprovado o Novo Arcabouço Fiscal, que estabeleceu limites ao crescimento das despesas públicas em proporção ao aumento da receita. Lula, candidato à reeleição, garantiu que irá preservar esse arcabouço, que tem se mostrado eficaz na contenção do crescimento das despesas sem comprometer as políticas sociais e na redução do déficit primário.

O presidenciável do PT ainda promove a ideia de que o ajuste fiscal será viável por meio da “retomada do crescimento econômico e da eficiência no gasto público”.

Por outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro propõe mudanças no atual arcabouço fiscal para focar na “estabilização e redução da dívida pública”, almejando entregas de superávits primários e limitando a concessão de créditos subsidiados. “A meta é alcançar, no menor prazo possível, a estabilização e a posterior redução da relação Dívida/PIB”, destaca o documento oficial da campanha do PL.