MP solicita ao TSE ampla divulgação das alterações nos locais de votação
Ministério Público pede ao TSE divulgação eficaz das mudanças em mais de 400 locais de votação para garantir acesso e informação aos eleitores afetados
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampla divulgação das alterações em mais de 400 locais de votação, em consideração ao segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
A solicitação surge após os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados experimentarão alterações no local de votação. Essas mudanças visam mitigar dificuldades estruturais e garantir a acessibilidade aos locais de votação.
O MPE recomenda que a notificação aos eleitores ocorra por meio do aplicativo E-título, além de campanhas em sites da Justiça Eleitoral, rádio, TV e redes sociais.
Além disso, o órgão propõe a colocação de cartazes nos antigos endereços de votação para alertar os eleitores sobre as novas localizações.
“Com a votação do segundo turno marcada para 25 de outubro, o tempo para que os eleitores afetados sejam informados é curto. Portanto, é fundamental uma divulgação ampla para minimizar os impactos dessas alterações”, destacou o MPE em sua justificativa.
Os TREs relataram que as mudanças foram necessárias devido a situações como os efeitos das chuvas, interrupções no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e a busca por melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas alterações podem ainda ser implementadas.
