TSE demanda esclarecimentos da Meta em 24 horas sobre paridade nas campanhas eleitorais
TSE exige explicações da Meta em 24 horas sobre igualdade na veiculação de campanhas eleitorais após denúncias de favorecimento a candidatos
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove a adoção de medidas que garantam a isonomia na distribuição de postagens políticas e na veiculação de anúncios, especialmente em meio ao acirrado segundo turno da eleição presidencial.
A ação é uma resposta ao não cumprimento, por parte da Meta, de uma solicitação anterior que dava um prazo de 72 horas para apresentação das informações demandadas.
Na semana passada, o TSE acatou um requerimento da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, exigindo explicações da Meta. A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, apresentou dados indicando que a plataforma estaria favorecendo o conteúdo da oposição em detrimento dos posts relacionados ao candidato governista, o que configuraria uma violação da legislação eleitoral. Além disso, eles alegaram uma possível desproporção no impulsionamento de anúncios pagos.
Paralelamente, a campanha de Flávio Bolsonaro também protocolou uma reclamação similar junto ao TSE, evidenciando a preocupação com a equidade nas campanhas eleitorais.
Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE confirmou uma decisão anterior, que exigia que a Meta garantisse um tratamento isonômico imediato para todas as campanhas em suas plataformas. O órgão estipulou uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Entretanto, nesta segunda-feira (19), Buzzi endureceu a medida, aumentando a multa para R$ 1 milhão e detalhando os requisitos que a Meta deve esclarecer:
– O funcionamento dos sistemas de recomendação de posts em suas plataformas;
– Dados relativos ao alcance dos anúncios das candidaturas em disputa no segundo turno;
– Resultados de investigações sobre potenciais redes de perfis inautênticos;
– Informações sobre conteúdos que necessitam de identificação por terem sido produzidos ou alterados de forma sintética.
Outro lado
Em resposta às denúncias, a Meta afirmou que está cumprindo as determinações do TSE, anunciando a suspensão das recomendações de candidatos em suas plataformas. A empresa também comunicou que implementou medidas adicionais para restringir a geração de imagens quando apenas o primeiro nome e o número dos candidatos são mencionados.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, declarou a empresa.
