Meta refuta desigualdade no tratamento de candidaturas presidenciais ao TSE
Meta afirma ao TSE que não há favorecimento em publicações de candidatos e destaca medidas para garantir tratamento isonômico nas eleições presidenciais
A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), negando qualquer favorecimento na divulgação de publicações de candidatos na corrida presidencial.
No documento apresentado, a Meta assegura que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”. A empresa anexou um documento técnico que detalha o mecanismo que, segundo afirma, garante essa isonomia.
A resposta da Meta ocorreu em cumprimento a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que demandou da empresa informações sobre as ações implementadas para assegurar a equidade no tratamento às candidaturas que disputam o segundo turno das eleições. A requisição foi feita após um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que denunciou um suposto favorecimento a publicações do seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Bellizze advertiu que, caso a Meta não apresentasse as informações solicitadas, seria multada em R$ 500 mil por dia. Na segunda-feira, o ministro aumentou a pressão, dando um prazo adicional de 24 horas para a entrega das informações e elevando a sanção para até R$ 1 milhão.
Em sua declaração, a Meta defende que estão sendo adotadas todas as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral, conforme um plano de trabalho que já havia sido apresentado anteriormente ao TSE.
Importante ressaltar que a empresa não divulgou dados específicos sobre o alcance das publicações e enfatizou uma observação do próprio Bellizze: “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Entre as medidas descritas pela Meta está a revisão humana, garantida em até duas horas, de qualquer restrição ou suspensão que possa ter sido aplicada automaticamente sobre anúncios de contas oficiais de campanha, que, segundo a empresa, não podem sofrer tais limitações.
Meta AI
Sobre a ferramenta de inteligência artificial Meta AI, alvo de denúncias de usuários por supostamente favorecer publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro, a Meta informou que adotou novas medidas para garantir que a ferramenta rejeite comandos que incluam os prenomes dos candidatos.
A companhia ainda declarou que as restrições impostas a contas que publicam conteúdos em collab (colaboração) com contas oficiais de campanha se devem às limitações estabelecidas pela legislação eleitoral. Segundo a Meta, a estrutura do Instagram não permite que um post seja restringido somente na conta oficial enquanto é liberado na conta do coautor.
Em relação ao uso de inteligência artificial nas postagens, a Meta revelou ter auditado 1.204 publicações que haviam sido denunciadas por ausência de rotulagem adequada, removendo 720 delas. Dos outros conteúdos, 270 já possuíam a sinalização correta, enquanto 214 foram classificados como não eleitorais.
“Boa-fé”
A Meta solicitou uma reunião urgente com o ministro Bellizze para esclarecer questões técnicas relacionadas ao processo, reiterando sua posição de agir de “boa-fé” e seu compromisso em colaborar com as determinações da Justiça Eleitoral.
