TSE se reúne com Meta para discutir limites em postagens de campanhas eleitorais

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu na última terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A reunião foi convocada pela Meta após o TSE decidir que a empresa não poderia limitar a visibilidade de postagens envolvendo os candidatos. O ministro enfatizou a importância da transparência e da igualdade de tratamento entre os candidatos nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, operadas pela Meta.

Em uma manifestação recente, a Meta negou as acusações de que estaria favorecendo um candidato em detrimento do outro. Na semana passada, o tribunal decidiu, por unanimidade, manter a determinação do ministro Belizze que impede restrições relacionadas à postagem de conteúdos sobre os presidenciáveis.

A polêmica surgiu quando a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva informou ao TSE que a geração de imagens por inteligência artificial estava limitada em relação ao seu candidato, enquanto permitida para Flávio Bolsonaro. O TSE, então, decidiu que o Facebook não deveria aplicar medidas que restringissem a distribuição de conteúdos ou a busca por informações sobre os candidatos.

Após o alerta do PT sobre esses problemas, a Meta afirmou que havia interrompido a recomendação de candidatos em conformidade com as normas eleitorais do Brasil. A empresa ainda comunicou que adotou medidas adicionais para evitar que petições que mencionem apenas o primeiro nome ou o número dos candidatos resulte na criação de imagens.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para garantir que comandos usando apenas o primeiro nome e número nas urnas também não resultem em imagens”, declarou a Meta.