Ativistas se mobilizam no TSE em protesto contra decisão de Mendonça sobre caso Ana Clara
Ativistas questionam decisão do TSE de André Mendonça ao suspender impulsionamento de vídeo sobre Ana Clara, acirrando debates sobre censura nas eleições
Cerca de 100 manifestantes se reuniram nesta sexta-feira (23) em Brasília, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para protestar contra a decisão do ministro André Mendonça. Ele suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo de 2 minutos e 28 segundos que trata do caso da menina Ana Clara. A ação foi motivada por um pedido do senador Flávio Bolsonaro.
No ato, os protestantes criticaram a decisão de Mendonça, que também determinou que a campanha de Lula se abstivesse de contratar novos impulsionamentos do vídeo intitulado Flávio defendeu assassino de criança. Caso a ordem não seja cumprida, a penalidade aplicada pode chegar a R$ 10 mil por cada impulsionamento feito.
Ana Clara, uma menina de apenas 5 anos, perdeu a vida em 2021 em Niterói, no Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um soldado da Polícia Militar. O vídeo, publicado pela campanha de Lula, aponta que, durante seu mandato, Flávio Bolsonaro defendeu o homem acusado de ser responsável pela morte da criança.
Crítica à Censura
A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, classificou a decisão de Mendonça como um ato de “censura”.
“Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso.”
Maria das Neves também enfatizou o timing da decisão, ocorrendo no último dia útil antes da votação. “É por isso que estamos na rua hoje,” disse ela.
Justificativa do Ministro
Em sua justificativa, o ministro André Mendonça afirmou que o vídeo não apresenta conteúdo promocional da candidatura de Lula, mas apenas críticas direcionadas ao adversário. Segundo ele, “a mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário.”
Além disso, Mendonça destacou que o depoimento da mãe de Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não se traduz em uma autorização válida para o uso do material. “A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado,” concluiu.
