PF atua para barrar desvio de até R$ 10 bi em seguro defeso no Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, uma ação significativa para desmantelar uma organização criminosa que fraudava a concessão do Seguro Defeso, um benefício destinado a garantir a renda dos pescadores artesanais durante o período de proibição da atividade pesqueira. As investigações indicam que essa organização pode ter causado um rombo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.

Para a operação, cerca de 160 policiais federais foram mobilizados, com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão, além do afastamento de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema.

Seguindo determinações judiciais, também foram impostas 17 medidas cautelares que não incluem prisão, com o objetivo de interromper as atividades do grupo criminoso e preservar a integridade do processo investigativo.

A PF anunciou ainda o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. Essa medida visa garantir o ressarcimento dos danos ao erário e evitar a ocultação ou dissipação de patrimônio oriundo das atividades ilícitas.

“As investigações apontam a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, uso de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares”, afirmou a PF.

No decorrer da operação, foram apreendidos veículos, armas, documentos e celulares. Os investigados poderão enfrentar acusações por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

A PF segue com as investigações, visando analisar o material apreendido e aprofundar as diligências para identificar outros possíveis envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com mais precisão os prejuízos ao erário.