Biometria facial se torna obrigatória para usuários de telefonia móvel no Brasil

A partir de 2027, a contratação e a manutenção de linhas telefônicas móveis no Brasil passarão a exigir a validação biométrica dos usuários. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e visa combater fraudes, garantindo que o titular da linha seja identificado de forma efetiva.

O processo de validação será realizado por meio de reconhecimento facial, que incluirá uma prova de vida, e será comparado com bases de dados públicas e privadas. Essa autenticação estará disponível em diversos canais, como atendimentos presenciais nas operadoras e também em seus sites e aplicativos.

Na situação em que a biometria não puder ser realizada, a Anatel estabelece que devem ser adotados métodos alternativos para validar a identidade do titular da linha.

Implementação Gradual

A adesão a essa nova norma será feita de forma escalonada. Para novas contas pré-pagas, o prazo para a utilização do sistema biométrico é até 30 de setembro de 2027. Já no caso de novas ativações pós-pagas, além de processos como portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais, o prazo se estenderá até 31 de dezembro de 2027.

Os usuários que possuírem contas antigas e ainda não se cadastraram deverão fazê-lo até janeiro de 2029. Caso não regularizem suas linhas, poderão enfrentar a suspensão e, até mesmo, o cancelamento dos serviços.