MPT processa Meta para remoção de postagens de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação judicial nesta quinta-feira (29), exigindo que a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads, remova em até 24 horas todas as publicações que encorajam a vigilância e a discriminação de funcionários com base em suas preferências políticas ou votos. A pressão se deve ao aumento alarmante de casos de assédio eleitoral, o que levou o MPT a atribuir à Meta a responsabilidade pelo conteúdo disseminado em suas plataformas.

Além da remoção imediata, o MPT solicita ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Apesar da urgência demonstrada pelos sete procuradores que assinam a ação, a primeira audiência está marcada apenas para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, levantando questões sobre a efetividade e rapidez com que a Justiça pode reagir a tais situações.

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Perseguição política em ascensão

De acordo com informações da Agência Brasil, o número de denúncias de assédio eleitoral aumentou em mais de 75% desde a última segunda-feira (26), após o segundo turno das eleições gerais, totalizando até o momento 1.459 casos registrados em todo o Brasil.

O estado de São Paulo lidera a lista, com 620 denúncias, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165). Esses dados refletem um cenário preocupante, onde relatos de demissões motivadas por votos divergentes da orientação política dos empregadores começaram a se proliferar.

Após o recente pleito que resultou na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MPT afirma que diversos perfis nas redes sociais começaram a incentivar empregadores a investigar as preferências eleitorais de seus colaboradores. A prática se intensificou, levando a demissões de funcionários que votaram em candidatos opostos aos interesses de seus patrões.

“Algumas publicações expõem trabalhadores à ridicularização, revelando seus nomes e imagens, ou ainda celebram demissões”, aponta o MPT. Um levantamento realizado indicou que apenas quatro das postagens analisadas em um perfil com 3,8 milhões de seguidores acumularam juntas mais de 2 milhões de curtidas.

Além disso, o MPT destaca que a Meta não apenas tolerou esses conteúdos ilegais por um longo período, mas que seus sistemas de recomendação, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’ sugeridos, contribuíram para amplificar o alcance de publicações que geram maior engajamento, em detrimento da legalidade.

Procurada para comentar sobre o assunto, a Meta optou por não se manifestar.