Último dia para inscrição de projetos na Lei Rouanet é amanhã
Prazo para inscrição de projetos na Lei Rouanet se encerra amanhã e Ministério da Cultura alerta para importância de não deixar para o último momento
O prazo para a apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026 encerra-se neste sábado, 31 de outubro. 
O Ministério da Cultura (MinC) destaca que “não haverá prorrogação” e recomenda que os interessados não deixem a preparação para o último momento, uma vez que os acessos à plataforma costumam aumentar significativamente neste período.
“A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. O aumento do número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic),” acrescentou o MinC.
Outra informação importante é uma alteração no procedimento para a abertura das contas bancárias dos projetos: a partir de agora, as contas serão abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU), sendo que, anteriormente, esse processo poderia ocorrer apenas no dia seguinte.
Os proponentes poderão acessar o Salic para verificar a necessidade de validação cadastral, que requer a apresentação de documentação em uma agência do Banco do Brasil. Caso haja inconsistências nos dados que impeçam a abertura da conta, o sistema notificará o proponente, que terá um prazo de 30 dias a partir da notificação para realizar a correção das informações.
“Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic. O sistema continua disponível para acompanhamento e outros procedimentos dos projetos, mesmo após o fim do prazo para novas propostas,” detalhou o MinC.
Para quem deseja cadastrar um projeto na Lei Rouanet, as etapas são:
- Realizar o cadastro no Salic (até sábado, 31 de outubro): acesse o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e cadastre-se como proponente, seja pessoa física, MEI ou pessoa jurídica;
- Estruturar o projeto: defina objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e um orçamento detalhado;
- Preencher a proposta no Salic: inclua todas as informações do projeto, como plano de trabalho, metas e previsão de custos;
- Enviar a documentação: anexe todos os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhe a proposta para análise; e
- Acompanhar a análise: o andamento do processo pode ser consultado pelo próprio Salic. Se o projeto for aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e posteriormente prestar contas.
Dica
Antes de iniciar o cadastro, tenha em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente. Isso agiliza o preenchimento e diminui a possibilidade de pendências.
Para mais informações sobre as regras da Lei Rouanet, clique aqui: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-29-de-29-de-janeiro-de-2026
