Disque 100 registra 189 denúncias de violência política nas eleições

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano, um número alarmante que inclui relatos feitos ao Disque 100 e comunicações diretas com a pasta, além de outros ministérios.

Todos os casos foram oficialmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), numa demonstração clara da seriedade com que o governo brasileiro trata essas situações.

Entre 1° e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias desse tipo, o que representa um aumento dramático em relação às 20 que foram registradas durante todo o mês de setembro.

Os dados também revelam um pico significativo de denúncias nos dias das eleições. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram 19 registros, enquanto no segundo turno, em 25 de outubro, o número caiu para 8. Juntas, essas datas somam 30% do total de denúncias no período analisado.

Além das ocorrências reportadas através do Disque 100, o MDHC recebeu outras 38 denúncias por meio de canais alternativos ou repassadas por ministérios parceiros. Somente na última reunião com parlamentares e representantes de partidos, 41 denúncias foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.

“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.

O MDHC ainda enfatizou que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, destacando a importância de iniciativas de denúncia como o Disque 100 para a proteção desses direitos.