Subsídios para fósseis ainda dominam, apesar do crescimento das energias renováveis

No Brasil, mais de 70% dos subsídios federais ao setor de energia no ano passado foram direcionados aos combustíveis fósseis, fonte principal do aquecimento global e dos eventos climáticos extremos que se tornaram mais frequentes. Essa informação alarmante surge da 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia no Brasil, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

No total, o Brasil desembolsou R$ 77,16 bilhões em subsídios ao setor de energia em 2025. Desse montante, R$ 54,12 bilhões, ou 70,14%, foram destinados a petróleo, gás natural e carvão vegetal, enquanto apenas R$ 23,04 bilhões foram aplicados em energias renováveis, como solar e eólica. Isso significa que, para cada R$ 1 liberado para as fontes renováveis, R$ 2,35 foram para combustíveis fósseis.

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Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc e coautora do estudo, destaca que os dados evidenciam a forte dependência brasileira de combustíveis fósseis, em um momento em que a urgência climática demanda uma drástica redução nas emissões de gases de efeito estufa. “Não se trata apenas de comparar valores destinados a cada fonte, mas sim avaliar quais atividades estão sendo favorecidas, quem realmente se beneficia e como essas escolhas se conectam aos compromissos de transição energética”, afirma.

Avanços nas Renováveis

Entre 2024 e 2025, houve um leve crescimento de 4,44% nos subsídios ao setor de energia, totalizando R$ 77,16 bilhões. No entanto, a parte destinada aos combustíveis fósseis caiu 1,27%, enquanto o apoio às energias renováveis aumentou em 20,89%, em comparação com 2024, quando foram concedidos apenas R$ 19,06 bilhões.

Esse crescimento nos subsídios às energias renováveis foi impulsionado principalmente pelos incentivos à geração distribuída, que somaram R$ 14,71 bilhões e representaram 63,9% do investimento em fontes limpas. A geração distribuída permite que os próprios consumidores, por exemplo, instalem placas fotovoltaicas em suas casas ou negócios.

Porém, Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, alerta que os mecanismos de financiamento à geração distribuída podem acabar onerando consumidores que não têm acesso a essas alternativas. “É fundamental que a política de subsídios aliem a expansão das fontes limpas a critérios de justiça distributiva e diminuição da pobreza energética”, ressalta.

Necessidade de Reforma

Embora os subsídios para combustíveis fósseis tenham diminuído, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo pago pelos consumidores de energia elétrica, arrecadou R$ 14,11 bilhões, representando um aumento de 26,62% em relação a 2024. Esse valor foi majoritariamente destinado ao financiamento de eletricidade em sistemas isolados com combustíveis fósseis.

Cássio Carvalho enfatiza a urgência de uma reforma nos subsídios, que analise e reoriente os recursos públicos para promover uma transição energética eficaz no Brasil. “Há setores que não precisam do mesmo nível de incentivo, seja por questões relacionadas à viabilidade econômica ou à transição energética”, conclui.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, aponta que o estudo do Inesc já reflete uma tendência à diminuição dos subsídios aos combustíveis fósseis e um aumento no financiamento de fontes renováveis. O ministério também menciona as medidas excepcionais e temporárias adotadas em 2026 para mitigar os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo, resultantes do conflito no Irã e do fechamento do Estreito de Ormuz.

Além disso, foi promovida uma mudança legal para incentivar fontes energéticas sustentáveis, como a Lei dos Combustíveis do Futuro (14.993/2024), que integra programas como RenovaBio, Mover e Proconve. O ministério também destacou o Plano de Transformação Ecológica, o EcoInvest Brasil, que visa mobilizar mais de R$ 190 bilhões em investimentos, e o Fundo Clima, previsto para liberara R$ 27,5 bilhões até 2026.

Segundo a pasta, essas iniciativas colaborarão para uma distribuição mais equilibrada dos subsídios e uma transição energética alinhada aos compromissos do governo brasileiro.