Avanços significativos na aprendizagem de alunos com deficiência no Brasil

Entre 2013 e 2023, a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na educação pública do Brasil apresentou avanços significativos. Um estudo recente revela que a disparidade entre a aprendizagem de alunos da educação especial e seus colegas da educação regular no 5º ano diminuiu, o que indica um compromisso crescente das instituições de ensino com a inclusão.

Esta pesquisa, realizada pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), utiliza dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para embasar suas conclusões.

No entanto, a análise aponta que o nível de aprendizagem dos alunos da educação especial ainda é preocupantemente baixo, especialmente nas fases finais da educação básica. Além disso, a distância entre aqueles que alcançaram um aprendizado satisfatório nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e no ensino médio (3º ano) aumentou.

Consideram-se alunos da educação especial aqueles com deficiências diversas, que inclui estudantes com autismo ou altas habilidades.

Crescimento na Aprendizagem

De acordo com o relatório, em 2023, 20,7% dos alunos da educação especial conquistaram notas satisfatórias em português no 5º ano, cifra que apresentou um salto para 44,5% ao longo da década. Para os estudantes da educação regular, o avanço foi de 40,9% para 55,9%. Com isso, a diferença entre os grupos caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.

Matemática também mostra progresso. A porcentagem de estudantes da educação especial que atingiram nota satisfatória na disciplina saltou de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. No mesmo período, o número para os alunos da educação regular variou de 35,6% para 44,3%, reduzindo a discrepância entre os grupos de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.

Embora as avaliações do 9º ano e do 3º ano do ensino médio tenham mostrado progresso geral, os números permanecem baixos, especialmente em matemática, com uma ampliação da distância entre os estudantes da educação especial e os da educação regular.

No 9º ano, apenas 18,8% dos alunos da educação especial tiveram aprendizagem adequada em português em 2023, um crescimento modesto em relação aos 11,9% em 2013. Em comparação, os alunos da educação regular avançaram de 24,3% para 36,8%. No 3º ano do ensino médio, os índices permanecem alarmantemente baixos, com apenas 3,2% dos alunos da educação especial e 5,2% dos demais tendo notas adequadas em matemática, conforme dados coletados desde 2017.

A autora do estudo, Maria Laura Gomes, observa que a pesquisa oferece uma visão sobre a evolução da educação especial no Brasil, mas ressalta que, por se limitar a alunos que permaneceram na escola, não captura as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou se evadiram do ensino.

Exemplo de Inclusão em Gado Bravo

Gado Bravo, cidade na Paraíba com pouco mais de 8 mil habitantes, destaca-se como um modelo de investimento em inclusão para alunos com deficiência. Com uma significativa população de surdos, a secretaria de Educação implementou uma coordenação de educação inclusiva, que intensificou a identificação de estudantes com essas características.

Aos alunos surdos é proporcionado suporte de ledores, o que, segundo a secretária de Educação, Maria José da Conceição, tem positivamente impactado o aprendizado.

“Trabalhamos também com as famílias para que compreendam a importância da presença dessas crianças na escola. Elas devem estar na sala de aula. Hoje atendemos não apenas surdos, mas crianças com outras deficiências, e disponibilizamos transporte adequado para aqueles que necessitam”, explicou Maria José.

Participação no Saeb

A cidade se destaca pelo êxito em garantir que todos os alunos da educação especial participem do Saeb. Essa estratégia visa respeitar a individualidade de cada aluno e requer um planejamento cuidadoso das redes de ensino para assegurar que os estudantes tenham acesso a adaptações e recursos de acessibilidade necessários.

Os dados do estudo indicam que a participação de alunos da educação especial nas provas do Saeb subiu de 61,6% para 74,4% no 5º ano entre 2013 e 2023. No 9º ano, a adesão passou de 65,7% para 76,1%, e entre os do 3º ano do ensino médio, de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.

Apesar do progresso, ainda existem desafios, principalmente na inclusão de alunos com maior necessidade de adaptações. Os alunos com altas habilidades apresentaram um índice 85% superior à média dos alunos da educação especial, enquanto aqueles com deficiência múltipla tiveram uma participação quase 50% inferior.

Desafios Persistentes

Maria Laura Gomes destaca que, apesar dos avanços, a educação especial no Brasil continua cercada de desafios. Um dos principais é a formação inadequada dos professores: apenas 6,4% possuem formação continuada em educação especial.

Além disso, a acessibilidade é uma questão crítica. Dados da Fundação Lemann revelam que uma em cada quatro escolas no Brasil não conta com estruturas adequadas para atender alunos com deficiência.

“A ideia é que a acessibilidade seja implementada apenas quando houver alunos com deficiência. O ideal, no entanto, é que todas as escolas sejam acessíveis, independentemente da presença de um estudante com necessidades especiais”, defendeu.