Ex-tesoureiro da Caixa é penalizado por desvio de R$ 890 mil
Ex-tesoureiro admitiu uso indevido de caixas eletrônicos da Caixa para apostas online e agora deve devolver R$ 1,779 milhão em sanções judiciais
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a condenação de Irineu Barth Júnior, ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal, por improbidade administrativa. Ele foi responsabilizado pelo desvio de R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos do banco, valor que, segundo a sentença, foi usado em apostas online. A decisão foi ratificada no final de outubro, com a publicação do acórdão ocorrendo em 6 de novembro.
A sentença de primeira instância, proferida pelo juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, determinou que Barth Júnior devolvesse a quantia desviada e pagasse uma multa correspondente, totalizando R$ 1,779 milhão. Adicionalmente, o ex-tesoureiro ficou sujeito à perda de qualquer cargo público que ocupe quando a decisão transitar em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidades de recurso.
As irregularidades foram descobertas durante uma licença médica do réu, quando seu substituto notou uma discrepância contábil entre os valores que deveriam estar nos caixas e o montante efetivamente encontrado. Durante o processo, o juiz apontou que Barth Júnior admitiu em depoimento que utilizava seu acesso às contas para autenticar e depositar valores em plataformas de apostas, sem registrar a entrada do numerário correspondente.
Apesar da condenação cível, o ex-funcionário da Caixa não enfrentará criminalização neste caso, já que firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF). No entanto, sua defesa pode tentar contestar a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando possíveis nulidades processuais ou constitucionais.
Adicionalmente, a defesa de Irineu Barth Júnior alegou que seu cliente é diagnosticado com ludopatia, um vício patológico em jogos, condição que, segundo a argumentação, foi reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Agência Brasil está em busca de um contato com a defesa do ex-tesoureiro e mantém espaço aberto para qualquer manifestação.
