Moraes determina cassação da aposentadoria do ex-diretor da PRF
Moraes ordena a perda da aposentadoria do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, devido à condenação por envolvimento em trama golpista no governo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A medida ocorre após Silvinei ter sido condenado em 2022 a 24 anos e seis meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro.
A condenação também resultou na perda do cargo de Silvinei. No entanto, antes da decisão do STF, ele havia conseguido se aposentar aos 47 anos. Moraes ressaltou que a jurisprudência do Supremo sobre a perda de cargo público devido a condenação criminal se aplica também aos inativos, justificando, assim, a cassação da aposentadoria.
Em sua decisão, o ministro determinou que o acórdão dos embargos de declaração fosse enviado à Advocacia Geral da União, ordenando o cumprimento imediato da sanção que retira a aposentadoria de Silvinei Vasques no cargo de policial rodoviário federal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Silvinei de ter atuado para impedir o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o segundo turno das eleições de 2022, por meio de blitze em rodovias do Nordeste. A defesa de Silvinei, por sua vez, nega as acusações e afirma que o ex-diretor foi alvo de uma “tempestade midiática” e de fake news nas redes sociais.
