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Mendonça ordena a retirada de vídeo atacando deputados opositores a Flávio

Mendonça determina a remoção de vídeo que ataca Flávio Bolsonaro e ameaça deputados com multa por divulgação de informações infundadas sobre propostas eleitorais

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou na noite desta quinta-feira (8) a remoção imediata de um vídeo publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O conteúdo, que faz afirmações sobre supostas medidas que o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) implementaria caso vencesse a eleição, foi alvo de uma ação rápida do TSE.

Mendonça estipulou um prazo de três horas para que os parlamentares removam o vídeo, sob pena de multa de R$ 10 mil diários. O contador começa a partir da notificação dos deputados.

No vídeo, os deputados apresentaram o que chamaram de “três bombas que Flávio Bolsonaro quer jogar no colo” do eleitorado, alegando que as propostas visam “massacrar trabalhador e aposentado”.

Entre as medidas mencionadas estão uma reforma da Previdência para elevar a idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 anos para mulheres; desvinculação das aposentadorias do salário mínimo; e a implementação de uma jornada de trabalho de 12 horas diárias em escala de sete por zero. Além disso, os deputados afirmam que Bolsonaro defende a privatização da Petrobras.

Mendonça considerou que as declarações feitas no vídeo não têm respaldo no programa de governo do presidenciável nem em declarações anteriores dele, ressaltando que as informações apresentadas não correspondem à realidade. “Nesse contexto, considero demonstrada, em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado, diante da divulgação de conteúdo que atribui ao representante propostas determinadas, sem substrato fático mínimo que sustente sua apresentação como integrantes de seu programa de governo”, destacou.

O ministro também enfatizou o impacto do vídeo, que teria alcançado aproximadamente 6,8 milhões de visualizações e gerado mais de 40 mil comentários, levando em consideração seu potencial de influenciar a percepção do eleitorado, justificando assim a intervenção do TSE.

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