Crescem em 43% medidas protetivas para mulheres no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro intensificou suas ações no combate à violência contra a mulher em 2026. De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), entre janeiro e julho deste ano, foram concedidas 57.498 medidas protetivas de urgência, um aumento de 43% em relação ao mesmo período de 2025, que registrou 40.201 concessões.

As prisões de agressores também aumentaram, com 1.930 detenções registradas entre janeiro e agosto de 2026, em comparação a 1.780 prisões nos primeiros oito meses do ano anterior. Os dados atualizados até 20 de agosto mostram que o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças.

O cenário de violência doméstica no estado é preocupante, com 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher distribuídos entre janeiro e julho de 2026, cerca de 10 mil a mais que os 49.711 casos registrados no mesmo período de 2025. Desse total, 49,3% dos novos processos são referentes à violência física. Nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre, foram registrados 70 novos casos de feminicídio no estado.

Para aumentar o acesso das mulheres à Justiça, o TJRJ implementa iniciativas como a Sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado de vítimas de violência doméstica física e sexual, instalada no Instituto Médico Legal (IML). Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás realizou 3.166 atendimentos, proporcionando um ambiente acolhedor e reservado para as mulheres.

Além disso, o Judiciário lançou o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência pela internet, sem precisar comparecer ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 pedidos, facilitando o acesso à Justiça e oferecendo uma alternativa mais ágil e segura para as vítimas.