Empresas afetadas por tarifas e conflitos terão R$ 13,5 bi em crédito
Governo detalha aplicação de R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas impactadas por tarifas dos EUA e conflitos internacionais, visando reforçar exportações.
O governo federal anunciou a destinação de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano para apoiar empresas afetadas pelo aumento das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos internacionais. A resolução que detalha a aplicação dos recursos foi divulgada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.
O pacote foi previamente anunciado em julho, mas necessitava de regulamentação para ser implementado. Dos R$ 13,5 bilhões, R$ 5 bilhões serão alocados para exportadores e fornecedores prejudicados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Outros R$ 3,5 bilhões beneficiarão empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, um mercado impactado pela instabilidade no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos entre três áreas estratégicas: R$ 2 bilhões para a produção de adubos e fertilizantes, R$ 2 bilhões para atividades na cadeia de minerais críticos e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes ao comércio exterior. O crédito voltado para a área mineral pode financiar atividades de extração e beneficiamento de minérios.
As linhas de financiamento estarão disponíveis para uma variedade de empresas ligadas à exportação. Isso inclui cooperativas, associações e produtores dos setores industrial, agrícola, pecuário, de florestas plantadas, pesca e recursos minerais. Fornecedores que atuam nas cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, respeitando as regras do programa.
Os recursos poderão ser destinados a despesas de curto prazo e investimentos, como capital de giro, aquisição de máquinas, adequação produtiva e inovação tecnológica. Além disso, o programa permitirá ajustes aos novos contextos do mercado.
A parte destinada aos exportadores surge em meio ao aumento das tarifas americanas sobre produtos brasileiros, o que tem pressionado as empresas que dependem do mercado externo. O Plano Brasil Soberano visa oferecer suporte financeiro também a empresas que operam no Golfo Pérsico, considerando os desafios econômicos associados ao conflito na região.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela supervisão das operações de crédito, devendo enviar mensalmente ao conselho informações sobre as operações contratadas e os valores desembolsados. A alocação dos R$ 13,5 bilhões poderá ser revista conforme a execução do programa e as prioridades da política pública.
