O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu aos candidatos à Presidência da República que priorizem em suas propostas a prevenção da violência infantil. A entidade avaliou as propostas de cinco candidaturas e defende respostas mais adaptadas às vulnerabilidades de diferentes grupos de crianças e adolescentes.
Embora as principais candidaturas apresentem propostas para combater a violência, a maioria foca em políticas de resposta, em vez de prevenção. O Unicef destacou que, apesar dos avanços sociais conseguidos pelo Brasil nas últimas décadas, a violência contra crianças e adolescentes ainda é uma questão grave.
“Para proteger crianças e adolescentes, é fundamental agir antes que a violência ocorra, por meio de políticas de educação, oportunidades para os jovens, assistência social, saúde e fortalecimento de famílias”, afirmou o representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman.
Como parte das soluções, o Unicef sugere a inclusão da “parentalidade protetiva” nas políticas de primeira infância, cuidados e assistência social. Isso envolveria a formação de agentes públicos que visitem as famílias, capacitando-os a orientar pais e cuidadores sobre práticas não violentas de convivência.
A entidade ainda defendeu a criação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes, que integre diferentes setores como educação, emprego e assistência social, visando reduzir riscos associados à violência.
O cenário de violência é alarmante: em 2022, 2.079 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil, o que representa aproximadamente seis vítimas por dia, predominantemente adolescentes homens e negros. O último Anuário de Segurança Pública registrou mais de 38 mil casos de maus-tratos a menores em ambientes domésticos, cifra que dobrou em relação ao ano anterior, além de 61 mil casos de estupros de vulneráveis, perpetrados por autores conhecidos.
A análise do Unicef mostrou que as propostas dos candidatos abordam as crianças de maneira homogênea, sem levar em conta fatores como raça, etnia, gênero e território, que impactam a vulnerabilidade à violência. A entidade também criticou a falta de referências específicas para crianças negras e indígenas, que enfrentam os maiores riscos de violência.
Em suas avaliações, o Unicef catalogou 178 menções a crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (NOVO) e Renan Santos (MISSÃO). Entre eles, apenas Lula, Caiado, Zema e Bolsonaro tratam o tema de forma explícita, enquanto Renan Santos não faz menção direta.
As propostas de Bolsonaro e Zema tendem a se concentrar em medidas de punição e resposta à violência, enquanto Caiado enfatiza a investigação e penalização de autores, mas também apresenta propostas intersetoriais de prevenção. O plano de Lula, por sua vez, está mais alinhado a ações que visam prevenir a violência infantojuvenil.
