A Previdência Social, um dos principais responsáveis pela pressão nas contas públicas, deverá reduzir seus gastos em R$ 5 bilhões para 2027. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (25) uma nova estimativa de despesas, que passa de R$ 1,224 trilhão para R$ 1,218 trilhão.
Apesar da diminuição, o novo valor representa um aumento de 7,92% em comparação com a previsão de 2026, que era de R$ 1,129 trilhão. Essa atualização será utilizada na elaboração da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que deve ser enviada ao Congresso Nacional até a próxima segunda-feira (31).
A revisão dos gastos ocorre em meio a esforços do governo para reduzir a fila de pedidos de benefícios pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Ministério da Previdência Social informou que o número de requerimentos caiu de 1,8 milhão em junho para 1,55 milhão no final de julho, resultando em uma redução de 74% no acumulado do ano.
Embora a diminuição da fila seja um progresso, ela pode impactar diretamente as despesas públicas, uma vez que a análise e concessão de mais benefícios eleva os gastos previdenciários. Durante a reunião, Eduardo Pereira, diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, destacou que a diminuição da fila trouxe incertezas para as projeções de 2026.
A maior parte dos recursos para 2027 será destinada ao pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, que agora são estimados em R$ 1,161 trilhão, um aumento de 8,76% em relação aos R$ 1,067 trilhão projetados para 2026. A previsão anterior para 2027 era de R$ 1,166 trilhão, indicando uma redução de cerca de R$ 5,25 bilhões na nova estimativa.
Outras despesas também foram revisadas, como a compensação previdenciária, que deve ser de R$ 8,113 bilhões em 2027, representando um aumento de 2,9%. Já as sentenças judiciais estão estimadas em R$ 49,391 bilhões, significando uma queda de 8,08%. No total, as despesas previdenciárias são agora projetadas em R$ 1,218 trilhão.
O CNPS também revisou a previsão de despesas obrigatórias para 2026, que baixou de aproximadamente R$ 1,136 trilhão para R$ 1,129 trilhão, uma diminuição de R$ 6,474 bilhões. Pereira atribuiu essa redução a parâmetros mais conservadores nas projeções, além de resultados financeiros que demonstraram despesas menores que o esperado.
As despesas previdenciárias têm um impacto significativo nas contas públicas, representando cerca de 43% da despesa primária da União. Pequenas alterações percentuais nas projeções podem resultar em bilhões de reais, afetando o espaço orçamentário disponível.
A revisão das previsões para 2026 e 2027 foi aprovada por unanimidade pelo CNPS, que inclui representantes do governo, aposentados, pensionistas, trabalhadores e empregadores. Os números revisados serão encaminhados ao Ministério do Planejamento e Orçamento para fundamentar a proposta orçamentária de 2027, que deve ser apresentada ao Congresso até 31 de agosto.
