Beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em julho e agosto receberão, nesta quinta-feira (27), mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, este será o quinto pagamento do benefício.
O incentivo também abrange estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que recebem o pagamento com base na aprovação de ciclos de formação e na conclusão da etapa final da educação básica. Na EJA, os pagamentos ocorrem de maneira diferenciada, totalizando até quatro parcelas de R$ 225 cada, enquanto os alunos do ensino médio regular podem receber até nove parcelas de R$ 200 por ano.
Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança, incentivando a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Os pagamentos seguem um calendário conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos. Os nascidos em janeiro e fevereiro já receberam em 24 de agosto; março e abril, em 25 de agosto; maio e junho, em 26 de agosto; e os nascidos em julho e agosto, como mencionado, receberão em 27 de agosto. Os alunos nascidos em setembro e outubro receberão em 28 de agosto, enquanto aqueles de novembro e dezembro receberão no dia 31 de agosto.
Durante esse período, é possível que sejam liberadas parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino atualizem dados que estavam impedindo o recebimento.
A participação no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos: estar matriculado na rede pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Neste ano, é necessário que as famílias tenham cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. A renda familiar dos alunos deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA e manter o CPF regular. Além disso, é exigida a frequência mínima de 80% nas aulas.
Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos através da página eletrônica dedicada aos estudantes, acessando o site do programa Pé-de-Meia e utilizando login na plataforma Gov.br.
O Ministério da Educação (MEC) estima que, desde 2024, o programa já alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total do Pé-de-Meia pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares que tiverem dúvidas sobre o programa podem acessar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia ou entrar em contato pelo canal de atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161, que é gratuito.
