O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os demais ministros se abstenham de disputas pessoais e se mantenham equilibrados e serenos durante a análise sobre a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, suspeito de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em sua fala, Fachin enfatizou que “não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas”, destacando que a decisão deve ser do Plenário e não de um único ministro. Este é o primeiro caso na história do STF em que se debate a abertura de uma investigação de cunho criminal contra um de seus membros.
O plenário analisa um relatório da Polícia Federal que vincula Moraes ao ex-banqueiro, dono do antigo Master. A sessão extraordinária foi convocada por Fachin, que iniciou os trabalhos lembrando a importância de preservar a instituição acima de qualquer relação pessoal.
“Há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos”, afirmou. Fachin também citou a trajetória dos ministros e a necessidade de manter a memória do STF intacta para as futuras gerações.
Após seu discurso, Fachin deu início à leitura do relatório sobre o caso, que se refere a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento da PF que menciona Moraes. O presidente do STF passará a palavra ao procurador-geral, Paulo Gonet, seguido pelas sustentações orais das partes. Moraes ainda não confirmou se se pronunciará pessoalmente sobre o caso.
O relatório da PF foi divulgado em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo do documento que contém 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e enviadas a Moraes, sugerindo proximidade entre eles. O caso está vinculado à Operação Compliance Zero, que investiga corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras associadas a Vorcaro.
A PGR argumenta que a investigação foi conduzida irregularmente, sem que Mendonça informasse ao presidente do STF ou ao Plenário sobre o envolvimento de um de seus membros. O nome de Gonet também está incluído nas mensagens, que os investigadores dizem ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
