Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma acalorada discussão nesta terça-feira (15), durante o julgamento sobre a possível abertura de investigação contra Moraes. O embate ocorreu após Moraes acusar Mendonça de exigir a inclusão de seu nome em uma delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero, que investiga corrupção e fraudes financeiras de grandes proporções.
“Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes, acusando Mendonça de ter solicitado a inclusão de seu nome na colaboração premiada de Vorcaro. Ele afirmou ter testemunhas, incluindo advogados e policiais, que observaram a solicitação de Mendonça.
Moraes alegou que a atitude de seu colega foi motivada por interesses políticos, mencionando a ligação de Mendonça com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o indicou ao cargo. A crítica de Moraes se baseou na condenação do ex-presidente e de aliados por uma tentativa de golpe de Estado no ano passado.
Em resposta, Mendonça negou as acusações e disse que a alegação era “mentira”. Ele se defendeu afirmando que, caso sejam convocadas, as testemunhas mencionadas por Moraes “vão todas mentir”. Após a discussão, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, levantou questões sobre as motivações políticas de Mendonça ao tornar público um relatório da Compliance Zero que ligava Moraes a Vorcaro.
Gilmar Mendes propôs o adiamento do julgamento para 23 de setembro, data marcada para a análise de um pedido de Moraes para abrir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade. Após esse pedido, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu a sessão para o almoço, com um retorno previsto para às 15h.
Todos os ministros do STF participaram da sessão. Antes da discussão, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar no caso. O relatório que menciona Moraes foi divulgado em 1º de setembro, após Mendonça ter levantado o sigilo sobre o documento, o que desencadeou uma crise sem precedentes no STF, com trocas de acusações e pedidos de investigação entre os ministros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, alegando que a investigação sobre um ministro do Supremo não foi comunicada ao presidente da Corte. A PGR sugeriu que o ato de Mendonça pode indicar direcionamento, embora o nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também figure nas mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes.
As mensagens, totalizando 52, revelam supostas comunicações entre Vorcaro e Moraes, incluindo a menção de um contrato de R$ 131 milhões entre o antigo Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Vorcaro também parece ter solicitado informações a Moraes sobre uma operação policial iminente para sua prisão, ocorrida em 17 de novembro de 2025.
Moraes negou qualquer irregularidade e caracterizou o relatório como inconstitucional e ilegal. Em resposta a um outro relatório da Polícia Federal que sugeria um possível direcionamento das investigações de Mendonça, Moraes alegou que o documento apresentado não tinha validade probatória, pois era uma conjectura sem assinatura ou timbre oficial.
Moraes também formalizou um pedido para a abertura de investigação contra Mendonça, por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, com julgamento programado para 23 de setembro.
