As inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foram prorrogadas e agora podem ser feitas até o dia 30 de setembro de 2026. O prazo original terminaria nesta terça-feira, 22 de agosto.
A nova data foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 21. O Ministério da Cultura também anunciou que o período de análise dos documentos será alterado e ocorrerá entre 1º e 13 de outubro de 2026. O processo seguirá sendo realizado pela plataforma digital Vota Cultura.
Serão eleitos membros para 21 colegiados nacionais de Participação Social e o Plenário do CNPC, com mandato previsto para 2026 a 2029.
O Ministério da Cultura informou que houve mudanças nas exigências documentais. Agora, é permitido anexar novos documentos, como portfólios e vídeos, após a finalização da inscrição. Essa alteração é restrita à correção de problemas que levaram à inabilitação na fase de recursos.
Candidatos que precisarem alterar dados cadastrais ou anexos têm a opção de realizar uma nova inscrição, que cancelará a anterior. Todos os documentos devem ser anexados novamente e a última inscrição enviada será a válida.
A confirmação para pessoas negras poderá ser realizada de forma remota, por meio do envio de fotos e vídeos. Já a sessão telepresencial por videoconferência será destinada apenas para a resolução de problemas técnicos. Para povos e comunidades tradicionais, será aceito o uso de formulários de declaração de pertencimento em formato coletivo, com assinaturas das lideranças, garantindo a inclusão dos nomes e CPFs de todos os envolvidos.
Servidores da União que atuam em áreas de cultura não podem votar ou se candidatar. No entanto, servidores estaduais e municipais da cultura podem se inscrever para votar, mas também não podem concorrer. Servidores vinculados a áreas não finalísticas têm liberdade para votar e se candidatar.
A campanha eleitoral pode ser iniciada assim que a inscrição do candidato for efetivada. As inscrições serão avaliadas e consideradas habilitadas se cumprirem todos os requisitos, com a lista sendo divulgada no dia 14 de outubro.
Para mais informações, dúvidas podem ser enviadas para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.
Materiais orientativos sobre a inscrição e a eleição também estão disponíveis no site do Ministério da Cultura.
*Com informações do Ministério da Cultura
