A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, com o objetivo de investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas na área da saúde em municípios da Bahia, Piauí e Espírito Santo.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis estados: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e incluem também 13 medidas patrimoniais, além do bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
As investigações revelaram indícios de atuação coordenada entre empresas, com simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados listados como novos. Além disso, a PF identificou movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
Os procedimentos investigativos abrangem 56 contratações em 31 municípios, totalizando cerca de R$ 17 milhões. Entre os investigados, estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
As condutas apuradas podem caracterizar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
