Governo derruba 506 sites de apostas irregulares e monitora Telegram
Governo intensifica combate às apostas irregulares ao derrubar 506 sites e monitorar 43 canais no Telegram que promovem jogos de cassino online
Uma força-tarefa do governo federal desmantelou 506 sites que apresentavam indícios de oferta irregular de apostas online. A ação ocorreu após a edição da medida provisória que proíbe as apostas no Brasil e ampliou o monitoramento por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em conjunto com o Ministério da Fazenda.
O MJSP declarou que o objetivo é interromper o acesso a plataformas que operem sem autorização e impedir o surgimento de novos endereços destinados a oferecer apostas ao público brasileiro.
Segundo um relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP, a publicidade de apostas ainda circulava em plataformas como Meta, Google e TikTok. Os anúncios incentivavam novos cadastros com promessas de bônus, como “convide amigos e ganhe R$ 888,00” e “Ganhe R$ 50,00 grátis”.
A medida provisória, publicada em 25 de setembro, estabeleceu um prazo de dez dias para a retirada de qualquer publicidade em circulação, proibindo novos anúncios. No Google, foram encontrados 1,9 mil anúncios relacionados a apostas, mas o ministério não conseguiu distinguir quais eram novos e quais já estavam ativos antes da proibição.
O Ciberlab continuará a monitorar as plataformas para garantir o cumprimento das novas regras e solicitou que as grandes empresas de tecnologia adotem medidas para identificar páginas com identidade dissimulada e links mascarados.
No levantamento específico sobre a Meta, duas dos sete anúncios identificados começaram a ser veiculados após a edição da medida provisória. O relatório pede a remoção dos anúncios que surgiram depois da publicação da MP, destacando que algumas publicidades utilizavam nomes diferentes dos anúncios e links que não correspondiam ao domínio da marca.
A força-tarefa também descobriu 43 canais e grupos ativos no Telegram que promovem apostas e jogos de cassino online, totalizando 212,6 mil membros. Esses dados foram encaminhados aos órgãos competentes da Fazenda e da Justiça para que as devidas providências sejam tomadas.
Entre as promessas identificadas estavam ofertas de “260% de lucro mensal” e a venda de “robôs” para apostas, além de alegações de taxas de acerto de até 99,8%. O MJSP enfatizou que as ações têm como finalidade impedir que a proibição das apostas seja contornada por meio de redes sociais, aplicativos e plataformas não registradas no Brasil.
Após a publicação da medida, surgiram 440 novos sites de apostas online que operam sem registro no país, conforme dados levantados pelo site Bet Legal, que monitora a situação das apostas irregulares. Este monitoramento começou em 1º de setembro de 2023, com os primeiros sites irregulares detectados quatro dias antes da publicação da MP.
