Nunes Marques exige transporte público gratuito nas eleições de outubro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) que tomem medidas para assegurar o transporte público gratuito no primeiro turno das eleições presidenciais, agendado para o próximo domingo, 4 de novembro.

Em ofício, Nunes Marques orientou os TREs a confirmarem, junto às prefeituras, aos governos estaduais e ao Distrito Federal, os itinerários, as modalidades e os horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações já se encerrou em 15 de agosto.

Segundo as regras eleitorais aprovadas pelo TSE, os serviços de transporte coletivo urbano e intermunicipal devem ser oferecidos gratuitamente no dia da votação, o que inclui um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, o serviço deve operar com frequência semelhante à de dias úteis.

Em caso de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações apresentadas, a situação deve ser comunicada ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União do respectivo estado, conforme orientação do TSE.

O ofício também ressalta que os TREs devem postar em seus portais as informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público no dia da votação, incluindo dados em conjunto com parceiros da Justiça Eleitoral.

Neste ano, os eleitores brasileiros votarão para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Um segundo turno pode ocorrer nas disputas para presidente e governador se nenhum candidato receber mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se os votos em branco e nulos.

O Brasil conta com mais de 158,7 milhões de eleitores aptos, distribuídos em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior.

A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.