Mais de 520 organizações da sociedade civil entregaram propostas de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. O movimento, denominado Agenda 227, apresenta dois documentos distintos: um direcionado aos presidenciáveis e outro aos concorrentes das eleições estaduais.
As propostas abordam áreas cruciais como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento da violência e profissionalização. O documento destaca a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, especialmente aqueles de perfis como negros, indígenas, imigrantes e residentes das regiões Norte e Nordeste, além de populações nas periferias urbanas. Essas crianças estão mais suscetíveis à pobreza, insegurança alimentar, violência e baixa oferta de serviços públicos.
O texto voltado aos candidatos à presidência ressalta que ainda é necessário avançar para garantir a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
A Agenda 227 busca sugerir políticas que promovam a democratização do acesso à saúde, educação e segurança para todos os jovens do país, bem como combater o preconceito relacionado a gênero, cor, origem e classe social.
O movimento enfatiza que “avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, conforme destacado na carta aos candidatos ao governo.
O nome Agenda 227 tem origem no Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em garantir direitos fundamentais a crianças e adolescentes, como vida, saúde, educação e dignidade.
Entre as entidades que compõem o movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
