A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a decisão sobre a possibilidade de cancelar o contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na área metropolitana de São Paulo. 
A reunião pública realizada na terça-feira (6) para discutir o tema foi marcada por um pedido de vista apresentado por um dos diretores da Aneel, o que resultou no adiamento da análise para daqui a 60 dias.
A diretora Agnes da Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável à caducidade do contrato de distribuição da Enel. Em seu voto, Agnes destacou a persistência de falhas na gestão e na resolução de problemas relacionados à distribuição elétrica, que ainda não receberam uma resposta satisfatória.
Ela baseou sua posição em uma análise detalhada das provas coletadas, que comprovariam as deficiências nos serviços prestados pela empresa, além de criticar as manobras jurídicas utilizadas pela concessionária para postergar o processo, que foram consideradas irrelevantes para as fiscalizações em curso.
Pedido de vista e próximos passos
A discussão sobre a suspensão do contrato permanece em pausa, aguardando o retorno à pauta prevista para os próximos dois meses.
Defesa da Enel
Durante a sessão, Tiago de Barros Correia, representante da Enel SP, argumentou que a empresa atendeu a todos os índices exigidos de qualidade e foi eficaz na resolução das emergências ocorridas ao longo do último ano. Correia apresentou também apoio de prefeitos das cidades onde a empresa opera, além de organizações da sociedade civil, mas isso não foi suficiente para mudar a visão da relatora.
Contexto da discussão
O processo que avalia a caducidade do contrato da Enel foi desencadeado por uma série de multas e ações de fiscalização consideradas ineficazes, além de reclamações recorrentes por parte do prefeito de São Paulo e do governador do estado. Os dirigentes chegaram a sugerir a transferência da responsabilidade regulatória para o governo estadual, dada a insatisfação com os serviços.
